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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 15:24

Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?

parte de quem vai prestar o serviço, o empregado, e o segundo por parte de quem contrata, a empresa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:40

Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade

Ao longo da história da humanidade, verificamos que na maior parte das vezes os que detinham o
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 16:52

Empresa de saneamento não consegue nulidade de sentença que converteu MS em reclamação trabalhista

reclamada de que não seria parte na ação, a sentença destacou que, por ter sido recebida como reclamação trabalhista, ?não há que se falar em ilegitimidade de parte?
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:53

Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários

evidenciados por parte da Fazenda Pública, que buscam a responsabilização dos sócios e
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:13

O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais

do possível e a disponibilidade, por parte do Poder Público, de verbas para a implementação e
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:08

Justiça condena construtora por atraso na entrega de imóvel

A parte ré deverá pagar à parte autora R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais) a título
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:30

É inválida citação de empresa não arrolada no processo

judicial. O envio da notificação a companhia que faz parte do mesmo grupo econômico, mas que não consta como parte no caso, invalida a citação
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Execução fiscal. Paralisação por mais de cinco anos. Prescrição intercorrente.

Em sede de execução fiscal a inércia da parte credora em promover os atos de impulsão processual
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:44

Empregador não responde por honorários resultantes de contrato firmado por empregado para defesa de ação trabalhista

advogado da parte vencedora em ação trabalhista não induz a existência de ilícito gerador de danos materiais e morais por parte do empregador.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00

Execução. Extinção do feito, nos termos do art. 794, I, do CPC, por não haver expressa manifestação do credor sobre o interesse no prosseguimento. Presunção de satisfação da execução.

de petição anterior da parte credora, demonstrando interesse em cobrar o valor restante, não
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2015 - 15:54

Aprendiz com baixo rendimento escolar não tem direito à reintegração no emprego

a existência de várias faltas injustificadas tanto na parte teórica, como na parte prática da
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:08

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

, 196 a 200, positivou esta matéria, no rol de direito de politicas sociais e econômicas por parte do
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

realização do presente utiliza-se o método dedutivo, isto é parte-se da premissa maior para o campo específico.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:23

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

parte do Estado, o princípio da reserva do possível trata da resolução de conflitos que surgem por
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 15:47

O Licenciamento Ambiental como Instrumento Jurídico mitigador de danos ambientais causados por atividades de mineração

O licenciamento ambiental deve ser parte integrante da gestão de uma empresa, em especial, o
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03

Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

Judiciário para que ocorra a efetivação do preceito constitucional, diante da omissão por parte do
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:19

Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES

essencial para um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A regra é a preservação absoluta da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46

Perfil da Teoria Geral do processo

, legitimidade, pretensão processual, capacidade de ser parte, capacidade processual, capacidade postulatória, prova, presunção e tutela jurisdicional.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

desse mecanismo de proteção da Constituição por parte do Supremo Tribunal Federal, nossa Corte

Exibindo resultado de 1541 até 1560 de um total de 42057

parte de quem vai prestar o serviço, o empregado, e o segundo por parte de quem contrata, a empresa.

Ao longo da história da humanidade, verificamos que na maior parte das vezes os que detinham o

reclamada de que não seria parte na ação, a sentença destacou que, por ter sido recebida como reclamação trabalhista, ?não há que se falar em ilegitimidade de parte?

evidenciados por parte da Fazenda Pública, que buscam a responsabilização dos sócios e

do possível e a disponibilidade, por parte do Poder Público, de verbas para a implementação e

A parte ré deverá pagar à parte autora R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais) a título

judicial. O envio da notificação a companhia que faz parte do mesmo grupo econômico, mas que não consta como parte no caso, invalida a citação

Em sede de execução fiscal a inércia da parte credora em promover os atos de impulsão processual

advogado da parte vencedora em ação trabalhista não induz a existência de ilícito gerador de danos materiais e morais por parte do empregador.

de petição anterior da parte credora, demonstrando interesse em cobrar o valor restante, não

a existência de várias faltas injustificadas tanto na parte teórica, como na parte prática da

dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.

, 196 a 200, positivou esta matéria, no rol de direito de politicas sociais e econômicas por parte do

realização do presente utiliza-se o método dedutivo, isto é parte-se da premissa maior para o campo específico.

parte do Estado, o princípio da reserva do possível trata da resolução de conflitos que surgem por

O licenciamento ambiental deve ser parte integrante da gestão de uma empresa, em especial, o

Judiciário para que ocorra a efetivação do preceito constitucional, diante da omissão por parte do

essencial para um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A regra é a preservação absoluta da

, legitimidade, pretensão processual, capacidade de ser parte, capacidade processual, capacidade postulatória, prova, presunção e tutela jurisdicional.

desse mecanismo de proteção da Constituição por parte do Supremo Tribunal Federal, nossa Corte

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